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Foram presos o inspetor fiscal aposentado Malvino Rodrigues e os ex-delegados tributários do estado Emílio Bruno e Newton Cley de Araújo. O trio é suspeito de cobrar mais de R$ 35 milhões em propinas de grandes empesas. Ao pagar, as empresas ficavam livres de multas de ICMS ou qualquer complicação legal com impostos.

O esquema foi revelado pelo doleiro Alberto Youssef, detido na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. Ele disse, em depoimento, que entregou várias malas de dinheiro aos fiscais em São Paulo. Com liberação da Justiça, as promotorias e os policiais recolheram documentos e outras provas em Santo André, São Paulo e Taubaté, no Vale do Paraíba.

Há três semanas, sete ordens de prisão foram cumpridas contra fiscais estaduais (leia mais abaixo). Com as três desta quinta, foram dez prisões em um mês.

De acordo com os promotores do caso, um dos auditores presos apontou o envolvimento de mais colegas na quadrilha. O Ministério Público ainda deve ouvir novas testemunhas para reforçar a investigação.

No endereço dos acusados, a polícia apreendeu carros de luxo e dinheiro. Segundo o presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), Ivan Agostinho, responsável pela operação, eles estão "promovendo uma verdadeira faxina na Secretaria da Fazenda".

Prisão de fiscais

No último dia 24, o Ministério Público Estadual e a Corregedoria deflagraram operação para prender sete fiscais do ICMS no estado de São Paulo por fraude contra o sistema tributário.

As investigações apontam que o esquema de pagamento de propina envolvia a empresa líder de mercado na fabricação de cabos elétricos e de telecomunicações, a Prysmian. A empresa tem cinco fábricas no estado de São Paulo: uma em Santo André, na região do ABC; uma em Jacareí e três em Sorocaba, no interior paulista.

A Prysmian disse ao SPTV que soube da investigação recentemente e que os "supostos crimes foram cometidos por agentes públicos em prejuízo da companhia e que vai colaborar com as investigações". A Secretaria da Fazenda também disse que está colaborando com as investigações.

A operação Zinabre, nome que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura eventuais irregularidades cometidas por fiscais e empresas do setor de fios e cabos deste metal, teve início às 6h.

Policiais e agentes da Corregedoria apreenderam documentos e computadores por ordem da Justiça em vários escritórios da Secretaria da Fazenda. Em um dos locais, foram apreendidos R$ 58 mil em espécie. A operação aconteceu em postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, além da Delegacia Regional Tributária e dos Postos Fiscais de Sorocaba e Taubaté.

Depoimentos

Em depoimento, Youssef revelou que pagou mais de R$ 15 milhões em propina para fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O doleiro disse que, em 2006, seu amigo e empresário Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, pediu dinheiro que seria entregue para fiscais que exigiam propina. Parte desse dinheiro foi depositado em contas em vários países.

A primeira propina paga aqui em São Paulo foi de R$ 3 milhões. Youssef entregou a quantia, em dinheiro, em um escritório de direito em um prédio da Alameda Santos, na Bela Vista, Centro da capital paulista. Uma advogada tributária que trabalhava no local prestava consultoria para a multinacional de cabos.

Em depoimento, a advogada, que não teve o nome revelado, disse que os agentes diziam claramente que se houvesse o pagamento de propina a fiscalização seria encerrada. O advogado de Júlio Camargo disse que não vai falar sobre as acusações.

Afastamento

No início de julho, o governo de São Paulo afastou ou mudou de cargos funcionários da Secretaria da Fazenda depois que o Ministério Público Estadual investigou denúncias de enriquecimento ilícito de servidores ligados à arrecadação do ICMS. Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas foi demitido. Ele comprou 40 imóveis em dois anos e, segundo a investigação, pagou tudo com dinheiro vivo

Imóveis na praia, na região metropolitana de São Paulo, mansões no interior do estado. Os donos dos imóveis estão sendo investigados por promotores do Ministério Público de São Paulo. Os bens podem ter sido adquiridos irregularmente por fiscais do estado, da Secretaria da Fazenda. Um vídeo, feito de forma anônima, tem auxiliado os promotores a encontrar o caminho do dinheiro.

Em setembro de 2014, os promotores fizeram uma busca e apreensão em três delegacias regionais tributárias: duas na capital e uma em Guarulhos. Foram apreendidos quase R$ 200 mil em dinheiro vivo, dois computadores e documentos. Os delegados tributários estão sendo investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público diz que os fiscais da Secretaria da Fazenda do governo do estado cobravam propina de empresas para dar descontos na cobrança de ICMS.

As empresas que conseguiam desconto ilegal nos impostos usavam o esquema do doleiro Alberto Youssef para pagar a propina. Logo depois do depoimento de Youssef, o governo de São Paulo começou a afastar e trocar de cargos os agentes públicos da Secretaria Estadual da Fazenda. O governo nega que as substituições tenham relação com a investigação.

“A própria corregedoria da Secretaria da Fazenda do Estado já está investigando e em parceria com o Ministério Público se algum agente do estado, algum fiscal, alguém da receita cometer qualquer ato infracional será rigorosamente punido", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 18 de julho.

Fonte: G1