Centrais apresentam propostas ao PL de Terceirização

05/06/2013

As centrais sindicais se reuniram mais uma vez com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), na manhã desta quarta-feira (05), para dar continuidade ao debate sobre a Terceirização do Trabalho.

 

O Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi objeto de estudo do grupo. As Centrais debateram, detalhadamente, cada ponto do PL e formularam propostas comuns de mudanças buscando a garantia de direitos aos trabalhadores.

 

O resultado desta reunião será levado ao Governo Federal, na Mesa Permanente de Negociações, formada pelas principais centrais brasileiras e o governo. A reunião está agendada para o próximo dia 11, em Brasília.

 

Mas, antes deste encontro com o Governo Federal, as Centrais se reunirão novamente com os deputados Roberto Santiago (PSD-SP), vice presidente da UGT e Ricardo Berzoini (PT-SP), na segunda-feira (10), para apresentar as sugestões levantadas pelo grupo a estes dois companheiros que têm acompanhado as discussões desde o início.

 

Atualmente, o PL aguarda votação do relator Arthur Mais (PMDB-BA), pela aprovação na forma de substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria já foi aprovada na Comissão Especial destina a promover estudos e proposições com objetivo de regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, na forma de substitutivo do deputado Roberto Santiago.