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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais sindicais participaram, nessa terça-feira (14), de uma reunião com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego, para discutir a pauta de reivindicação do movimento sindical. Nessa reunião ficou estabelecido que as centrais sindicais terão uma Mesa Permanente de Negociação com o governo federal para apresentar, debater e definir propostas à pauta dos trabalhadores. A primeira reunião será no dia 11 de junho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O presidente da UGT, Ricardo Patah,  disse que esse foi o primeiro passo para abrir o debate entre Governo e o movimento sindical. Isso porque, desde a marcha que levou 50 mil trabalhadores à Brasília no dia 6 de março, o Governo não havia sinalizado a disposição de abrir negociações com os trabalhadores.

Na reunião do dia 11 de junho, no Ministério do Trabalho e Emprego, a UGT e representantes das demais centrais sindicais irão iniciar a negociação sobre a regulamentação da PEC das Domésticas, o fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (Sine) e a regulamentação da terceirização.

Ricardo Patah participou da reunião junto com Canindé Pegado, Secretário Geral da UGT, Marcos Afonso, secretario de Comunicação da central e Roberto Santiago, deputado federal e vice-presidente da UGT.

O presidente da UGT garantiu que a central não abre mão do fim do fator previdenciário e das 40 horas semanais sem redução de salário. "Esses temas não serão discutidos nesse primeiro momento, mas a UGT vai lutar para sua conquista”, assegurou Patah.

Temas que serão discutidos entre Governo e trabalhadores

Num primeiro momento essa é a pauta que as centrais sindicais e o governo vão discutir na Mesa Permanente de Negociação:

1 – Terceirização – 

2 – Rotatividade -  

3 – Informalidade – .

4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) 

5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer.

6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um dos itens da regulamentação.  

7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas.

8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).