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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargou parcialmente as obras de ampliação da Lojas Americanas do Shopping Iguatemi, em Campinas (SP). Durante fiscalização realizada na noite de quinta-feira (29), o órgão trabalhista encontrou problemas nas instalações elétricas, estocagem de substâncias inflamáveis, ausência de medidas contra incêndio e falhas nos serviços em altura.

Além disso, segundo o Ministérito Público do Trabalho (MPT), que acompanhou o procedimento, os cinco funcionários que prestam serviços para a Celmar Construção e Incorporação Ltda atuavam sem registro, uniforme, equipamento de proteção e em jornadas com até 20 horas.

O alojamento dos trabalhadores também foi vistoriado pelos fiscais. No local, eles encontraram problemas relacionados às normas de higiene e segurança do trabalho, como instalações elétricas irregulares, vaso sanitário sem funcionamento e cozinha improvisada no próprio dormitório.

Prazo e acordo

Segundo a assessoria do MPT, representantes da Celmar, das Lojas Americanas e de outras empresas envolvidas discutiram, nesta sexta-feira (30), a regularização dos problemas na Procuradoria Regional do Trabalho. Uma nova audiência está marcada para o dia 4 de setembro, quando o órgão trabalhista deve apresentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A Celmar, segundo o MPT, executa obras em pelo menos outras seis unidades das Lojas Americanas e possui somente 19 empregados regsitrados junto ao Cadastro Geral de Empregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Regularização

Em nota, a assessoria da Lojas Americanas disse que está tomando as providências necessárias, junto às empresas contratadas para realizar as obras de reforma, com o intuito de solucionar eventuais irregularidades no local.

Um dos sócios da construtora Celmar, Gilmar Spindola, informou que as falhas trabalhistas serão regularizadas até quarta-feira (4), incluindo a documentação dos funcionários.

Fonte: G1