O desafio de fortalecer a negociação coletiva
05/09/2022

Poder de representação coletiva dos sindicatos vem sendo
limitado ou eliminado, escreve Clemente Ganz
A negociação coletiva envolvendo a representação sindical
dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos
fundamentais no trabalho definidos pela OIT (Organização Internacional do
Trabalho). A organização e o funcionamento da negociação coletiva compõem o
sistema de relações de trabalho e/ou sistema de relações sindicais.
Cada país estrutura seu sistema segundo a cultural laboral e
o sistema institucional e democrático próprio, de tal modo que não se pode
falar em "modelo geral", pois cada experiência nacional é única. O
que se pode depreender das experiências é a variedade de tratamento para os
elementos comuns presentes em todas as experiências, tais como a forma como se
dá a representação das partes interessadas (trabalhadores e empregadores); o
poder normativo delegado aos contratos coletivos (setoriais e por empresa); os
âmbitos de negociação, mais amplos ou mais restritos; as formas de tratar os
impasses, as greves; os mecanismos de solução dos conflitos; a relação entre os
contratos coletivos e a legislação trabalhista geral.
Fonte e Foto: Poder 360