Governo começa a pagar R$ 13 bi em benefícios turbinados
09/08/2022
Recursos são liberados a menos de 2 meses das eleições
O governo Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta terça-feira (9),
a menos de dois meses das eleições, o pagamento de benefícios sociais turbinados
à população. A partir de agosto, a conta ficará acima de R$ 13 bilhões, sendo
R$ 12,1 bilhões destinados ao Auxílio Brasil de R$ 600, além de R$ 624 milhões
ao Auxílio Gás de R$ 110.
O montante também considera R$ 381,8 milhões de recursos
destinados ao pagamento das duas primeiras parcelas do BEm Caminhoneiro
(Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga).
Os auxílios turbinados foram liberados após aprovação de uma
PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a expansão de pagamentos
acima do teto de gastos, atropelando a legislação fiscal em meio à corrida pelo
Palácio do Planalto.
O volume total de recursos do pacote de medidas, com duração
prevista até dezembro, é estimado em R$ 41,25 bilhões.
Com a emenda constitucional, o governo redimensionou o
principal programa social do país, incluindo mais 2,2 milhões de novas
famílias. Com isso, o Auxílio Brasil irá transferir R$ 600 a um total de 20,2
milhões de beneficiários de agosto até o fim do ano.
O pagamento do benefício com o adicional de R$ 200, que
aconteceria de 18 a 31 de agosto de acordo com o calendário inicial, foi
antecipado e será feito entre os dias 9 e 22, conforme o número final do NIS
(Número de Identificação Social).
Marcelo Neri, diretor do FGV Social, considera que houve um
grande retrocesso com o que ele chama de "armadilha das
generosidades", em conjunto com a liberação de crédito consignado para
beneficiários do Auxílio Brasil, e alerta para uma montanha russa da pobreza no
ciclo eleitoral.
"Em todas as eleições federais desde 1982, sem exceção,
a pobreza caiu em ano pré-eleitoral, e na grande maioria delas, houve aumento
de pobreza depois das eleições. Isso está especialmente forte agora",
ressalta.
Para ele, o Auxílio Brasil está mal desenhado por não levar
em consideração o tamanho das famílias e o grau de pobreza dos beneficiários.
"Talvez seja um desenho vantajoso do ponto de vista
eleitoral, mas certamente está muito longe do que pode ser feito com os mesmos
recursos em termos de combate à pobreza", disse.
As intenções de voto em Jair Bolsonaro (PL) subiram entre os
chamados vulneráveis, aqueles com baixa renda e instabilidade financeira,
segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, do final de julho. Lula (PT), por
outro lado, ultrapassou o atual chefe do Planalto na parcela da população com
maior renda e estabilidade.
Se antes Bolsonaro perdia de 57% a 19% entre os vulneráveis,
agora a diferença no placar se reduziu para 54% a 24%. Cerca de metade dessa
fatia recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém beneficiado pelo programa de
transferência de renda, que teve seu valor ampliado de R$ 400 para R$ 600 no
período.
Entre os benefícios liberados por Bolsonaro às vésperas das
eleições, também está o pagamento do valor integral do botijão de gás de 13 kg
para 5,6 milhões de famílias. Serão três parcelas de R$ 110, em agosto, outubro
e dezembro, já que o benefício é bimestral. O calendário do Auxílio Gás segue o
mesmo cronograma do Auxílio Brasil, tendo o NIS como base.
Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber 50% do
valor médio calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em junho deste
ano, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53.
Quanto ao auxílio a caminhoneiros autônomos, haverá o
repasse acumulado de R$ 2.000 referentes aos meses de julho e agosto a 190.861
motoristas. A partir de setembro, o valor será de R$ 1.000. Ao todo, serão
pagas seis parcelas até dezembro.
O número total de beneficiários é bem mais baixo do que o
número de caminhoneiros cadastrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres). De acordo com a entidade, até 31 de maio, foram 872.320 cadastros
como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) em todo o Brasil.
O Ministério do Trabalho e Previdência abriu um novo prazo,
de 15 a 29 de agosto, para que os caminhoneiros realizem uma autodeclaração,
com pagamento das duas primeiras parcelas previsto para 6 de setembro.
"Os transportadores de carga que atenderem às
exigências após esse período somente terão direito a receber a partir da
parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo)", diz
a pasta em nota.
A liberação das benesses continua na próxima terça-feira
(16), com o pagamento do benefício emergencial, que pode chegar a parcelas de
até R$ 1.000, aos taxistas elegíveis. O limite da fatura estabelecido pela
emenda constitucional é de R$ 2 bilhões.
Na primeira etapa de cadastramento, mais de 3.000 municípios
forneceram os dados de 301.505 motoristas. As informações ainda serão
analisadas pela Dataprev para definir quem terá direito a receber o benefício.
A segunda fase de envio dos cadastros está aberta, com início de repasse
previsto a partir de 30 de agosto.
Fonte e Foto: Folha de São Paulo