Sindicatos: como surgiram, o que fazem, qual a taxa e como saber o seu
17/06/2022
Sindicatos são entidades que lutam por direitos dos
trabalhadores de determinada categoria
Os sindicatos são uma forma de associação antiga, que surgiu
com o objetivo geral de defender interesses e direitos dos trabalhadores.
Independentemente da profissão ou da categoria que representam, as organizações
sindicais têm em comum a busca por melhores condições de trabalho dos
empregados, a partir da negociação de benefícios e salários.
Mas como os sindicatos funcionam exatamente? Em que contexto
surgiram? A quem sua atuação beneficia? Confira abaixo as respostas para essas
e outras perguntas sobre o movimento sindical no Brasil:
Sindicatos: o que fazem, como surgiram e mais
O que são sindicatos?
Sindicatos são associações permanentes de trabalhadores que
se juntam com o objetivo principal de fortalecer uma categoria profissional e
buscar as melhores condições de trabalho para todos daquele ramo de atividade
econômica. Podem funcionar nos âmbitos urbano ou rural, além de englobar um ou
mais estados e municípios.
Todo sindicato deve ter como base territorial mínima um
município; ou seja, não pode representar somente um bairro ou região.
O que sindicatos fazem?
São responsáveis por reivindicar melhores condições de
trabalho para seus associados e também aos não sindicalizados pertencentes à
mesma categoria.
Entre as principais atividades, estão negociações por
aumentos do piso salarial e pelo direito a benefícios como assistência médica.
Quando uma categoria de trabalhadores decide uma greve por reajuste de
salários, por exemplo, é o sindicato quem organiza a ação e toma a frente dos
acordos a serem feitos com os empregadores.
Além disso, os sindicatos desempenham papel importante na
construção da legislação do trabalho e no recebimento e acompanhamento de
denúncias feitas por empregados. Também é comum que sindicalizados recebam
orientação jurídica diante de questões e processos trabalhistas.
Quando e como surgiram os primeiros sindicatos?
Foi a partir da migração do campo para as cidades, na
industrialização do século 19, que surgiram as primeiras organizações de
trabalhadores na Europa. A nova relação entre tempo e dinheiro e as abusivas
situações às quais operários eram submetidos os motivaram a se unir por
melhores condições de trabalho. Assim, apareciam as associações pioneiras do
sindicalismo, como os trade unions no Reino Unido, que lutaram por salários
fixos e mais justos para os trabalhadores ingleses na indústria.
No Brasil, o movimento operário começou a tomar forma após a
chegada dos imigrantes europeus, já no final do século 19. A promessa de
melhorias de vida por meio de um trabalho assalariado acabou como mão-de-obra
explorada, expondo os trabalhadores a péssimas condições de trabalho. Foi
durante a Era Vargas (1930-1945) que o sindicalismo foi, de fato,
regulamentado. Ao mesmo tempo, porém, foi submetido a decretos que subordinavam
os sindicatos ao Estado e de certa forma limitavam sua atuação.
Como é a estrutura sindical no Brasil?
Forma mais simples de organização de trabalhadores, os
sindicatos podem ser organizados em nível estadual e constituir federações ou,
em nível nacional, compor confederações e centrais sindicais. Cada um dos
grupos possui estatutos e modos de organização interna próprios. De acordo com
o Ministério do Emprego e Previdência, existem atualmente 13 centrais sindicais
ativas, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou a Força Sindical.
Quem pode fazer parte dos sindicatos?
A Constituição Federal prevê a livre associação a
sindicatos, exceto aos militares, que também são proibidos de fazer greves.
O que é ser sindicalizado?
Não obrigatória, a sindicalização ajuda um trabalhador a se
fortalecer ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da própria
associação. Além de suporte jurídico em casos trabalhistas, uma pessoa
sindicalizada pode contar com vantagens dependendo do sindicato. Alguns têm
parcerias que garantem aos associados e seus dependentes descontos em escolas,
universidades, cinemas, hotéis, restaurantes e planos médicos e odontológicos.
Como se sindicalizar?
O processo de sindicalização varia conforme o sindicato, mas
na maior parte dos casos ocorre por meio de uma inscrição simples, acompanhada
por um valor simbólico de contribuição. As informações detalhadas costumam
estar disponíveis nos sites dos respectivos sindicatos.
Como saber qual é o meu sindicato?
Em meio a milhares de sindicatos, pode parecer difícil
encontrar aquele que corresponde à sua profissão e ao seu município ou estado.
Mas um bom caminho é acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência,
que dispõe de uma página de aferição sindical. A lista contempla os sindicatos
criados até 2016, último ano disponível para checagem. Um truque para encurtar
a busca é utilizar o atalho Ctrl + F para procurar as palavras relacionadas ao
seu trabalho e localidade.
Quanto custa a taxa do sindicato?
Também varia conforme o sindicato. As organizações
geralmente estipulam uma porcentagem do salário do empregado ou um valor fixo
como teto.
Como parar de pagar a taxa?
Para cancelar a sindicalização, o sindicato pode pedir uma
carta de próprio punho com os dados pessoais e o motivo do desligamento, além
de outros documentos necessários. Uma vez dessindicalizado, a taxa não será
mais cobrada.
Quais desafios os sindicatos enfrentam?
Muito cerceados na ditadura militar (1964-1985), diversos
sindicatos foram dissolvidos, e voltaram a se reestruturar no final da década
de 1970. Desde então, o movimento passou por altos e baixos, sofrendo uma
derrota trazida pela reforma trabalhista de 2017, que eliminou a
obrigatoriedade da contribuição sindical, um tipo de imposto criado ainda no
governo de Getúlio Vargas pago por todos os trabalhadores com carteira
assinada, sindicalizados ou não. A contribuição era até então a principal fonte
de financiamento da estrutura sindical, que observou uma grande queda após a
alteração.
Atualmente, são mais de 17 mil sindicatos ativos no Cadastro
Nacional de Entidades Sindicais, mas os níveis de sindicalização também vêm
caindo na última década. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2019, o índice da associação a sindicatos foi de 16,1% em
2012 para 11,2% em 2019. As organizações, porém, continuam se mantendo para
defender os direitos dos trabalhadores.
Fonte e Foto: UOL