Senado aprova PL da Igualdade salarial, texto vai a sanção presidencial
02/06/2023
As centrais sindicais comemoraram a aprovação do PL da igualdade salarial entre homens e mulheres pelo Senado Federal. Projeto vai agora à sanção presidencial. “Esta é uma antiga reinvindicação das mulheres que foi alcançada através de muito empenho e luta do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais”, afirmou Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical
Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais participou do debate sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres durante audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos
O Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função foi aprovado nesta quinta-feira (1º de junho) e prevê a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.
As centrais sindicais, favoráveis ao projeto, pressionaram em nota, que o texto do PL fosse aprovado sem mudanças pelos senadores.
Leia a nota das centrais
As Centrais Sindicais, abaixo assinadas, têm lutado ao longo da história do movimento sindical para que as mulheres trabalhadoras tenham os mesmos direitos sociais e trabalhistas, porque somente com igualdade entre homens e mulheres iremos construir uma sociedade justa e igualitária.
As Centrais Sindicais apoiam integralmente o texto do PL 1085/23 aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal. Portanto, conclamamos todos os senadores e as senadoras a aprovarem o projeto 1085/23 sem alterações.
Por uma sociedade justa e igualitária!
São Paulo, 31 de maio de 2023
Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores)
Antônio Neto, presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Jose Gozze, presidente da Pública – Central do Servidor
FNMT (Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras) das Centrais Sindicais
Junéia Batista, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
Maria Auxiliadora dos Santos, secretária de Políticas para Mulheres e Gênero Força Sindical
Santa Regina Pessoti Zagretti, secretária Nacional da Mulher – UGT
Sonia Maria Zerino da Silva, secretária Nacional para Assuntos da Mulher da NCST
Celina Arêas, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB –
Patrícia Andréia Carreteiro, secretária Nacional de Mulheres Intersindical
Antonieta Cassia Dorledo de Faria, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB
Sônia Maria Corrêa Alves, diretora da Mulher da Pública
