Justiça do Trabalho condena GM a pagar 30% de adicional de periculosidade a eletricistas da planta de São José dos Campos, SP
24/05/2023
A montadora pode recorrer da decisão. Segundo o sindicato, cerca de 400 trabalhadores podem ser beneficiados com o pagamento.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou, nesta terça-feira (23), a montadora General Motors a pagar um adicional de periculosidade de 30% aos eletricistas da planta de São José dos Campos (SP). A decisão cabe recurso.
A audiência foi realizada na sede do TRT em Campinas (SP), pela 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho, no período da manhã e teve decisão unânime.
A determinação veio após uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que reivindicava o adicional para trabalhadores em função do alto risco de acidentes.
Na ação, que se arrasta desde os anos 2000, o sindicato ressaltou que a equipe de manutenção realiza os reparos com a linha de montagem energizada, o que ampliaria o risco de acidentes.
Com a decisão da Justiça do Trabalho, foi determinado que a GM deve conceder o adicional de periculosidade aos eletricistas contratados de 1995 até os dias atuais. Segundo o sindicato, a medida vale para ex-funcionários e deve ter pagamento retroativo.
O adicional deve ser considerado no pagamento dos salários, horas extras, FGTS e férias. De acordo com o sindicato, cerca de 400 trabalhadores devem ser beneficiados com a decisão.
A GM pode recorrer. O g1 acionou a empresa para comentar a decisão e checar se a montadora deve recorrer na Justiça do Trabalho, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O Sindicato aguardará a publicação do acórdão pela Justiça do Trabalho, que segundo o TRT deve acontecer até quinta-feira (25), para convocar uma assembleia com os eletricistas e discutir os próximos passos desse processo.
A GM de São José dos Campos tem cerca de 4 mil trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.
