PM é indiciado por tortura de trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão na Serra do RS
10/05/2023
Policial seria responsável pela segurança de alojamento onde ficavam trabalhadores da safra da uva em Bento Gonçalves. Defesa de Márcio Squarcieri questiona provas do inquérito.
A Brigada Militar (BM) indiciou o policial Márcio Squarcieri, de 39 anos, por tortura e redução de trabalhadores a situação semelhante à escravidão no caso dos safristas da colheita da uva resgatados em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Além disso, o inquérito responsabilizou o soldado por ameaça e prevaricação, que é quando um servidor público deixa de praticar sua função.
Por meio de nota, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar afirmou que foram tomadas todas as medidas legais cabíveis à investigação, tais como a análise minuciosa dos depoimentos, documentos e imagens obtidas durante a investigação. A instituição acrescentou que o PM será submetido a processo disciplinar, que "objetiva julgar a capacidade de permanência nas fileiras da Corporação". (Leia a íntegra abaixo)
O policial está afastado do serviço nas ruas desde março. O advogado de defesa do soldado, Maurício Custódio, questiona as provas do inquérito e afirma que a investigação buscou confirmar uma hipótese pré constituída sobre o suposto envolvimento de Squarcieri no caso.
"Nós temos total contrariedade a isso, vamos questionar nas vias legais", diz.
O caso veio à tona em 22 de fevereiro, quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem da pensão em que eram mantidos contra sua vontade. Os homens afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta. O PM indiciado seria o responsável pela segurança do local.
Em áudio obtido pela polícia, um trabalhador diz que foi espancado com uma cadeira e atingido com spray de pimenta. O trabalhador também relata que um dos seguranças do local afirmou que iria matá-los.
"Agora de noite, eles entraram no quarto, trancou a gente e botou spray de pimenta no rosto. Nos espancaram com cadeira, me deram choque. Eu estou aqui todo quebrado", diz o homem.
Nota da Brigada Militar
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar informa que concluiu as investigações que apuraram os fatos ocorridos no dia 22 de fevereiro de 2023, no qual operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 207 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves.
Na ocasião, foi identificada a participação de um policial militar. Com isso, foram tomadas todas as medidas legais cabíveis à investigação, tais com a análise minuciosa dos depoimentos, documentos e imagens obtidas durante a investigação, em cooperação com a PF, a PRF e o MPT.
No decorrer da investigação, foi protocolado um pedido cautelar à Justiça Militar, para a obtenção de prova técnica. Diante do pedido, o Ministério Público Militar manifestou-se pela incompetência do juízo militar, por se tratar de crime comum. A decisão foi acolhida pela Justiça Militar.
O Inquérito Policial Militar (IPM), realizado pela BM, foi solucionado. Concluiu-se a prática de crimes de natureza penal militar de tortura, ameaça, prevaricação, participação no crime de redução à condição análoga à de escravo, além do cometimento de transgressão disciplinar de natureza grave. O policial militar foi afastado das suas funções (agregado) e será submetido a Conselho de Disciplina (processo disciplinar), que objetiva julgar a capacidade de permanência nas fileiras da Corporação.
