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O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA). O instrumento estará presente em todas as unidades regionais, para fomentar a mediação, a negociação e/ou conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.

Trata-se de uma atividade pública consensual, que não se confunde com a atuação investigativa ou judicial.

No NUPIA, as(os) Membras(os), com apoio das(os) servidoras(res), estão à disposição das partes conflitantes, para facilitar o diálogo oferecendo um ambiente com segurança jurídica (Resoluções CNMP 118/2014 e CSMPT 157/2019 e 190/2021), que objetiva resolução rápida, eficiente e sem custo.

Assim, o MPT-NUPIA soma esforços junto ao movimento sindical, para prevenção e resolução extrajudicial de conflitos de ordem coletiva e trabalhista e os pedidos de mediação, negociação e/ou conciliação poderão ser requisitados pelo portal do Ministério Público do Trabalho no link: https://mpt.mp.br/ .