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Para Ricardo Patah, quem não tem registro não é tratado como ser humano, e sim como uma máquina.

Na manhã desta segunda-feira, dia 25 de março, cerca de 500 pessoas se reuniram na região da Rua José Paulino, no Bom Retiro, um dos principais centros comerciais de São Paulo, na II Marcha pela Carteira Assinada Já.

A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, com apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e seus afiliados.

“Estima-se que cerca de 30% dos quase 500 mil trabalhadores do comércio em São Paulo estejam na informalidade. Ou seja, sem garantia de direitos básicos, como férias, décimo terceiro, aposentadoria, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre outros.

Precisamos acabar com isso! Nosso ato visa a cidadania, a formalização do emprego e o fim do trabalho análogo à escravidão. O fato de a profissão comerciária ter sido regulamentada foi um enorme avanço. Isso significa que as condições estipuladas na CLT, na Constituição e nas Convenções Coletivas de Trabalho têm que ser cumpridas. O Poder Público será muito mais eficiente na conquista dos direitos do comerciário”, disse Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT.

“Aqui no Bom Retiro, recebo uma média de 15 reclamações diárias. É muita coisa. São denúncias por mau tratamento, desvio de função, mas 90% por falta de registro em carteira. Os maus patrões fazem assim: registram após seis meses de trabalho e, depois de três meses, demitem. Fazem uma alta rotatividade de trabalhadores, prejudicando-os e sonegando impostos”, alertou Nildo Nogueira, diretor da Subsede do Bom Retiro do Sindicato dos Comerciários.

O ato foi acompanhado por Ruy Antônio de Arruda Pereira, coordenador do Projeto Comércio/Turismo/Serviços da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. Essa Superintendência irá fiscalizar todas as lojas e analisar as denúncias recebidas da região da José Paulino. “Durante a fiscalização, caso haja trabalhadores não registrados, o comerciante terá de regularizar a situação imediatamente. Se isso não acontecer, o estabelecimento será autuado na hora”, explicou o coordenador.

Durante a passeata, três comerciários aproveitaram a situação para denunciar seus patrões. Com medo de perder o emprego, nenhum deles autorizou a divulgação de seu nome nem do estabelecimento. “Aqui nós não podemos sentar. Nem eu, que estou gestante, posso”, desabafou uma comerciária. Outra contou que, na loja onde está, nem vendedoras, nem costureiros nem ajudantes são registrados. “Eu consegui o registro depois de sete meses. Mesmo assim, em dezembro meu patrão anotou na minha Carteira de Trabalho que havia me demitido e me recontratado em janeiro. Tudo para não me pagar as férias”, disse a vendedora A.L.

“Quem não tem registro não tem cidadania, não se aposenta, não tem atendimento na saúde. Quem não tem registro não é tratado como ser humano, e sim como uma máquina”, frisou Patah.

E o Secretário Geral da UGT, Canindé Pegado, complementou: “Se o trabalhador não for registrado, só quem ganha é o patrão”.

Não é o caso da comerciária Raymunda Motta: “Este é meu terceiro emprego e, em todos, fiz questão do registro na Carteira de Trabalho. Hoje, tenho 40 anos de registro e me aposentei mantendo todos os meus direitos”.

Já a trabalhadora Eulália Souza conta que o melhor benefício até hoje foi a licença-maternidade. “Pude tirar minha licença de forma correta e segura quando engravidei. Já estou registrada há 22 anos e agora penso na aposentadoria.”

É também no futuro que pensa a comerciária Elivele Oliveira: “E se eu engravidar? E se eu for mandada embora? Tenho que ter garantias”, diz a jovem, que apoiou a marcha.

Outro direito trazido pelo registro em Carteira de Trabalho é o respaldo em caso de acidente de trabalho. “Temos que pensar nisso também”, lembra a comerciária Juliana Xavier.

A I Marcha pela Carteira Assinada Já ocorreu no início de março, na Rua 25 de Março. A ideia é que esse protesto continue acontecendo em outros centros comerciais de São Paulo. O próximo, ainda sem data definida, será no Brás.

É importante salientar que essa manifestação não visa apenas o combate à precarização das relações trabalhistas. Trata-se também de uma forma de inclusão social. Por isso, comerciário, caso você não seja registrado ou tenha conhecimento de patrões que não regularizam a Carteira de Trabalho de seus colegas, denuncie! Ligue para o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (11) 2111-1818 ou e-mail: denuncia@comerciarios.org.br Sua identidade será mantida em sigilo. Vamos, juntos, garantir os direitos dos trabalhadores.