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Francisco Leite de Albuquerque, 43, faz "bico" como garçom em um bar em São Paulo. Por dia, ele recebe R$ 110, além do rateio das gorjetas.

Ele recebeu uma proposta para ser contratado por hora, mas preferiu continuar informal. Isso porque, apesar do recolhimento de INSS e FGTS e acesso a 13º salário, o dinheiro que entraria líquido no mês seria menos do que como informal, em razão dos encargos trabalhistas.

"Tem que ganhar pelo menos para cobrir a despesa. A diferença de salário é o mais importante", diz Albuquerque, que vive com a mulher e um filho de 19 anos.

Ele não conhecia o trabalho intermitente, legalizado pela reforma trabalhista. Questionado pela Folha se optaria pelo registro nesse modelo, a resposta foi: não.

"Eu prefiro um trabalho fixo normal, sem ser por hora, que pague mais do que o bico. Ainda mais se tiver que completar o INSS", explica.

O cálculo feito pelo garçom é um alerta quanto a efetividade da nova modalidade contratual, cuja promessa é levar ao mercado formal trabalhadores que vivem de bicos.

"O trabalhador não tem esse conhecimento da lei, das contribuições sociais e previdenciárias, então isso [ter que arcar com a complementação] vai gerar um complicador para ele", afirma Carlos Alberto de Gouveia, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de São Paulo.

Para ele, as regras vão acabar criando um grande problema previdenciário no futuro, porque muitos trabalhadores, apesar de registrados, não conseguirão comprovar tempo de contribuição para aposentadoria ou acesso a auxílio doença, por exemplo.

"Criaram uma regra sem que a parte trabalhista e a previdenciária estivessem de acordo", critica Gouveia. 

Fonte: Folha de S.Paulo