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O Ministério do Planejamento estuda duas propostas para viabilizar a sobrevivência da Infraero sem o aeroporto de Congonhas (SP), a "joia da coroa" da estatal.

Uma das medidas em estudo é a abertura de capital de subsidiárias, formadas por blocos de aeroportos. A principal delas agregaria Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR) e Manaus (AM).

Outras combinações de aeroportos também estão em análise, mas em todas elas a Infraero não abrirá mão do controle da empresa.

Não há previsão de data para o IPO (oferta inicial de ações, no termo em inglês), mas o governo trabalha com o primeiro semestre do ano que vem. Aeroportos distantes e em áreas de fronteira seguirão na estatal.

"Toda a rede remanescente da Infraero é candidata ao IPO, mas temos que fazer as contas e ver o que faz sentido para o mercado. Não adianta trazer parceiro se aquilo não tem valor para o mercado", disse à Folha o secretário de empresas estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares.

Outra proposta para financiar a estatal é a criação de uma empresa de navegação aérea, que englobaria as atividades do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e às relacionadas ao trabalho nas torres de controle e na operação de aproximação de aeronaves aos aeroportos.

As duas atividades são de atribuição de servidores civis e poderiam ser agregadas numa subsidiária.

DIVERGÊNCIAS

Apesar de divergências dentro do governo, os ativos mais rentáveis da Infraero serão levados a leilão.

Com a concessão de Congonhas, o governo prevê arrecadar cerca de R$ 6 bilhões.

Além disso, faz parte dos planos licitar um bloco de terminais do Nordeste (com os aeroportos de Recife, Campina Grande e João Pessoa), de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop e outras cidades do Estado) e um terceiro unindo Vitória e Macaé (RJ). Também deverá ser relicitado Viracopos (Campinas), que foi devolvido pela concessionária.

Com isso, o Planejamento já começou a avaliar alternativas para sustentar a estatal.

"Vamos fazer a Infraero ficar de pé", afirma Soares. Segundo o secretário, não há preferência sobre qual das medidas sairá primeiro.

"A minha lógica é estruturou, vai a mercado. Não tem que esperar nada."

Soares disse que aeroportos, especialmente na Amazônia legal, são "fundamentais para o país", pois é uma questão de integração de território e, por isso, faria sentido manter na Infraero.

O problema que o governo tenta equacionar é que, mesmo sem os ativos mais valiosos, a estatal ainda terá 10,8 mil servidores. Na concessão dos últimos dez aeroportos, poucos foram aproveitados pelos parceiros privados.

No segmento de navegação aérea, estão alocados 2.000 servidores. "Eu junto essa turma [da navegação] com a turma do Decea, das torres e vou constituir outra empresa, sustentável que pode atrair parceiro comercial", disse.

Soares afirma que cálculos ainda estão sendo feitos para saber quanto o governo poderá arrecadar com as outorgas dos aeroportos mais rentáveis, como Congonhas.

Porém, discorda da avaliação de que o governo está fazendo concessões apenas para gerar caixa, em um momento em que o administração federal enfrenta dificuldades orçamentárias.

Ele diz que o objetivo é atrair grandes investidores locais para a operação de aeroportos no país.

"Queremos atrair os grandes operadores globais, os craques. Eles já vieram nos últimos leilões e viram que a porta do Brasil está aberta", afirmou. "É uma maldade falar que a gente só pensa no fiscal. A lógica é maior."

Fonte: Folha de S.Paulo