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O novo Fies, que será divulgado pelo governo nesta quinta-feira (6), prevê que a devolução do financiamento ocorrerá por meio do desconto automático do salário do recém-formado. A medida provisória fará menção à legislação que estabelece o limite de 30% para o crédito consignado, conforme mostrou a Folha .

O grupo do governo que estuda as mudanças no Fies avalia, contudo, fixar um percentual de cerca de 10% para o desconto no salário no caso específico do financiamento estudantil. Essa é a taxa média adotada em outros países, segundo argumento de técnicos do governo.

Esse percentual pode ser estabelecido em uma portaria que sairá após a divulgação da medida provisória do novo Fies. A ideia da equipe do presidente Michel Temer é deixar de fora da MP alguns pontos do novo Fies para ter maior flexibilidade e não depender da aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo um integrante do governo que participa das discussões, a divulgação da informação de que o desconto no salário pode chegar a 30% nesta quarta-feira (5) causou uma repercussão ruim.

Além da possibilidade de criar um limite específico para o Fies, o governo também deve regulamentar, depois da medida provisória, o período que o recém-formado terá para conseguir um emprego. Passado esse período, serão acionadas as garantias, como fiador e fundo garantidor, para honrar a dívida. A expectativa é que esse prazo seja de alguns meses.

Outra mudança proposta para o ano que vem, como a Folha revelou em junho, é que o aluno saberá, já ao firmar o contrato, o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior. Isso porque o contrato será para todo o período. Atualmente, o financiamento é renovado a cada semestre e segue o reajuste das mensalidades. 

Fonte: Folha de SP